quinta-feira, 31 de maio de 2007

DC: Polícia revela como investigou suspeitos

Diário Catarinense - 31/05/2007

Ambiente
POLÍCIA REVELA COMO INVESTIGOU SUSPEITOS

Com base nos 28 relatórios sigilosos encaminhados à Justiça Federal (JF) pela delegada Julia Vergara da Silva, o Diário Catarinense e a RBS TV revelam os principais detalhes do trabalho que deu origem à Operação Moeda Verde, da Polícia Federal (PF). A missão durou nove meses e resultou na decretação da prisão, no dia 3 de maio, de 22 suspeitos de fazer parte de um suposto esquema de corrupção para favorecer empreendimentos imobiliários na Capital.

Os documentos, obtidos com exclusividade, formam um calhamaço de quase mil páginas, entre textos e transcrições de gravações telefônicas captadas do dia 21 de julho a 19 de dezembro de 2006, todas autorizadas pela Justiça Federal.

Na introdução dos relatórios, ao resumir toda a investigação, Julia Vergara registra que "o requerimento do Ministério Público Federal (que deu origem às investigações) teve por base os indícios de crime constatados na implantação do Il Campanario, em Jurerê Internacional, pelo Grupo Habitasul".

Iniciado o monitoramento telefônico a fim de descobrir irregularidades no projeto, os agentes foram surpreendidos com ramificações proporcionadas por alvos da polícia e seus interlocutores ao telefone.

Com isso, o que era para ser investigação sobre uma obra, transformou-se em ampla varredura em empreendimentos já concluídos ou em andamento na Ilha de SC. Ao fim de nove meses gravando conversas, filmando e fotografando suspeitos, 22 pessoas, entre políticos, empresários e funcionários públicos tiveram prisão decretada pela Justiça.

Na documentação enviada ao juiz Zenildo Bodnar, a delegada afirma que "a análise do material de áudio coletado evidenciou a existência de uma verdadeira quadrilha dedicada à prática de crimes ambientais e contra a administração pública".

As ramificações do suposto esquema, segundo Julia Vergara, atingem em especial os órgãos de fiscalização ambiental do Estado (Fatma) e da Capital (Floram); a Câmara de Vereadores e a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Segundo a policial, a "outra ponta do esquema com respaldo do poder público é ocupada por empresários ou por pessoas físicas interessadas em promover construções ou em cortar vegetação com vistas à posterior obra de edificação".

Todos os envolvidos negam participação em irregularidades. As 22 pessoas detidas no dia 3 de maio estão em liberdade, aguardando eventual processo, se for o caso. Em tese, todos podem ser ou não ser denunciados à Justiça. Até ontem, dos 30 malotes apreendidos pela Polícia Federal, 16 haviam sido analisados.

ENTENDA O CASO
O que vai acontecer
Em maio do ano passado, com base em indício de supostas irregularidades na construção do condomínio Il Campanario, em Jurerê Internacional, no Norte da Ilha de Santa Catarina, o Ministério Público Federal requisitou a abertura de inquérito à Polícia Federal (PF).
Depois de uma investigação preliminar, a PF pede a quebra do sigilo telefônico de alguns suspeitos, que começaram a ser monitorados no dia 26 de junho de 2006.
As gravações duraram até o dia 19 de dezembro daquele ano. De lá até o final de abril de 2007, os agentes federais realizaram inúmeras diligências para complementar a investigação.
No dia 29 de abril, a delegada Julia Vergara da Silva encaminhou os 28 relatórios e os respectivos áudios ao juiz Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental Federal, requisitando a prisão temporária de 22 suspeitos e a busca e apreensão em dezenas de endereços.
Os pedidos foram deferidos e executados pela PF na manhã do dia 3 de maio. Dezessete pessoas foram detidas, em Florianópolis; duas em Porto Alegre; e três não foram localizadas - elas se apresentaram nos dias seguintes.
Todos já foram liberados pela Justiça Federal e agora aguardam o eventual processo em liberdade.
O inquérito policial deve ser concluído no fim de junho. Depois, o documento segue para o Ministério Público Federal, que pode denunciar, ou não, os suspeitos que porventura forem indiciados pela Polícia Federal.
Os denunciados serão, então, julgados pela Justiça Federal. Qualquer que seja o resultado do julgamento, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) e depois, ainda, aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal).
Ou seja: o julgamento final da Operação Moeda Verde ainda vai demorar alguns anos.

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